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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão externa com o objetivo de acompanhar o processo de organização e realização do "referendum" que deverá ratificar ou não o mandato do presidente Hugo Chávez, na Venezuela.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL) e outros.
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, cópia de diversas reportagens que atribuem ao Senador ROMERO JUCÁ o cometimento de atos ilícitos no exercício do mandato de Senador da República pelo Estado de Roraima.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 21/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 397, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro da Saúde, Humberto Costa, a fim de prestar esclarecimentos sobre o funcionamento, propostas formuladas e ações realizadas da comissão interministerial referente ao Projeto de Lei de Conversão nº 20/2003.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 16/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, seja autorizada ausência dos trabalhos da Casa para participar, a convite, do Seminário intitulado "How to finance development without debt?, a realizar-se nas cidades de Amsterdam e Bruxelas, no período de 20 a 27 de fevereiro de 2004.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
- Data:
- 11/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Internodo Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, a Academia Brasileira de Letras e o Ministério das Relações Exteriores pelo falecimento do Embaixador Sérgio Correa da Costa, ocorrido dia 29 de setembro de 2005, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 29/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Artigo 50, § 2º da Constituição Federal e no Artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário, nos anos de 2003 e 2004.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no inciso I do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, apresentação de condolências à família pelo falecimento de ADRIANO DE SOUZA BATISTA, fundador do PSOL na Paraíba.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a alínea "b" do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a estabilidade da empregada gestante.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 11/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle apure as denúncias de que Fábio Luis Lula da Silva, filho do Presidente Lula, é um dos proprietários da empresa Gamecorp, foi beneficiado por contratos irregulares com a Telemar.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 23/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de isenções tributárias, tarifárias e atendimento prioritário às pessoas portadores de doenças auto-imunes reumatológicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 06/12/2006
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