Proposições do(a) parlamentar Paulo Hartung

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Paulo Hartung
Parlamentar
Paulo Hartung
Matéria:
RRE 11/2001
Ementa:
Com fundamento no art. 50 da Constituição e no art. 90, III do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam convocados os Drs. JOSÉ GREGORI, Ministro de Estado da Justiça, GERALDO QUINTÃO, Ministro de Estado da Defesa, e CELSO LAFER, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestarem esclarecimentos sobre a autorização para a instalação em território nacional de escritório de Agência policial Norte-Americana.
Autor:
Senador Paulo Hartung (PSB/ES)
Data:
09/10/2001
Matéria:
RQS 53/2002
Ementa:
Requer seja convocado o Sr. CELSO LAFER, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos sobre as medidas protecionistas norte-americanas no setor siderúrgico, seus efeitos na economia brasileira tanto no mercado interno quanto no comércio exterior, e as medidas que serão adotadas pelo governo brasileiro.
Autor:
Senador Paulo Hartung (PSB/ES)
Data:
06/03/2002
Matéria:
RQS 51/2002
Ementa:
Requer a convocação do Senhor Sérgio Amaral, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre os efeitos das medidas protecionistas norte-americanas na economia brasileira e as medidas que serão adotadas pelo governo brasileiro.
Autor:
Senador Paulo Hartung (PSB/ES)
Data:
06/03/2002
Matéria:
RQS 787/2001
Ementa:
Requerem inserção em Ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Sr. José Araújo Dutra, pai do Senador José Eduardo Dutra e ex-Prefeito de Caputira - MG, ocorrido, em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Autor:
Senador Paulo Hartung (PSB/ES) e outros.
Data:
17/12/2001
Matéria:
RQS 417/2001
Ementa:
Requer inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Irmã Marcelina de São Luiz, ocorrido em 30 de julho de 2001, em Cariacica - ES, bem como apresentação de voto de condolência à sua irmã Rita Santana.
Autor:
Senador Paulo Hartung (PPS/ES)
Data:
07/08/2001
Matéria:
RQS 289/2001
Ementa:
Requer inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Primo Bitti, ocorrido no dia 03 de junho de 2001, em Aracruz - ES, bem como apresentação de condolências à família.
Autor:
Senador Paulo Hartung (PPS/ES)
Data:
05/06/2001
Matéria:
RQS 274/2001
Ementa:
Requer a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ÍTALO BATAN RÉGIS, ocorrido no dia 27 de maio de 2001, em Vitória, bem como apresentação de condolências à família.
Autor:
Senador Paulo Hartung (PPS/ES)
Data:
29/05/2001
Matéria:
RQS 162/2001
Ementa:
Requer voto de censura à decisão do Presidente dos Estados Unidos da América de não cumprir o Tratado de Kyoto - implementação de medidas para proteção do meio-ambiente, com o argumento de que as obrigações definidas no Ato Internacional trariam prejuízo à economia norte-americana, demonstrando profundo descaso com o futuro da vida no planeta.
Autor:
Senador Paulo Hartung (PPS/ES)
Data:
03/04/2001
Matéria:
RQS 88/2001
Ementa:
Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as aplicações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS pelo Governo Federal.
Autor:
Senador Paulo Hartung (PPS/ES)
Data:
15/03/2001
Matéria:
RQS 79/2001
Ementa:
Requer a instituição de Comissão Especial de Comércio Exterior, composta de 11 titulares e igual número de suplentes no período de 12 meses para preparação no cumprimento das competências constitucionais em matéria de comércio exterior com agilidade e fundamentado em estudos das relações comerciais internacionais, controle de subsídios, práticas de dumping, taxação exagerada, ou qualquer outras que coloque o Brasil em posição superior ante aos eventuais parceiros comerciais.
Autor:
Senador Paulo Hartung (PPS/ES)
Data:
15/03/2001

Fazer nova pesquisa ›