Proposições do(a) parlamentar Paulo Hartung

Matéria:: RQS 71/2001
Ementa:: Requer a formação de Comissão Especial, formada por 15 titulares e igual número de suplentes para, em 120 dias, estudar, discutir e formular proposta para o setor de saneamento básico no País.
Autor:: Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
Data:: 07/03/2001

Matéria:: RQS 52/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações sobre a correção dos saldos das contas veiculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS existentes em janeiro de 1989 (Plano Verão) e março de 1990 (Plano Collor I), determinada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Autor:: Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
Data:: 23/02/2001

Matéria:: RQS 6/2001
Ementa:: Requer a convocação do Senhor Ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, para, perante o Plenário desta Casa, prestar esclarecimentos sobre o embargo comercial canadense à carne bovina brasileira, medida seguida pelo México e Estados Unidos da América, bem como sobre o impasse entre Brasil e Canadá , envolvendo subsidios do governo canadense ao setor de aviação.
Autor:: Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
Data:: 05/02/2001

Matéria:: RQS 39/2000
Ementa:: Requer seja prestada homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Senador Jutahy Magalhães, ocorrido em 31.01.2000, bem como apresentação de condolências à família e ao Estado da Bahia.
Autor:: Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES) e outros.
Data:: 31/01/2000

Matéria:: RQS 285/1999
Ementa:: De transcrição nos Anais do Senado Federal, do discurso proferido pelo Jornalista Carlos Lindenberg Filho, por ocasião da inauguração do novo parque gráfico de "A GAZETA".
Autor:: Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
Data:: 28/05/1999

Matéria:: PRS 53/2001
Ementa:: Altera os artigos 14, 15, 17 e 20 e acrescenta o art. 16-A à Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993 (institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar), para o fim de regular o processo disciplinar e o momento a partir do qual a renúncia ficará sobrestada até o julgamento final do processo.
Autor:: Senador Paulo Hartung (PSB/ES)
Data:: 25/10/2001

Matéria:: PRS 13/2001
Ementa:: Altera a redação do inciso XI do artigo 13 da Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
Autor:: Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
Data:: 10/04/2001

Matéria:: PRS 10/2001
Ementa:: Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 99 da Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970, para estabelecer que o Presidente do Banco Central, ou um diretor por ele indicado, comparecerá à Comissão de Assuntos Econômicos para expor as decisões adotadas pelo Comitê de Política Monetária.
Autor:: Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
Data:: 02/04/2001

Matéria:: PRS 27/1999
Ementa:: ACRESCENTA ARTIGO A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000078, DE 1º (PRIMEIRO) DE JULHO DE 1998, PARA O FIM DE EXCEPCIONAR AS OPERAÇÕES DE CREDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES E AOS SEUS AGENTES FINANCEIROS, DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS MULTISETORIAIS INTEGRADOS - PMI.
Autor:: Senador Paulo Hartung (PSDB/ES)
Data:: 19/03/1999

Matéria:: PRS 22/1999
Ementa:: ACRESCENTA ARTIGO A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000078 DE 1998, PARA O FIM DE EXCEPCIONAR AS OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADAS A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA E GESTÃO FISCAL E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU ART. 46.
Autor:: Senador Paulo Hartung (PSDB/ES)
Data:: 16/03/1999

Atividade Legislativa