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Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
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- Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Parlamentar
- Luiz Estevão
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre visita de parentes a filhos de pais separados.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 04/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura a gratuidade da taxa de inscrição em exame de admissão a curso superior nas condições que determina.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 04/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o § 2º do artigo 1º do Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, isentando os idosos com mais de 65 anos do pagamento de pedágio.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 04/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a distribuição gratuita de anticoncepcionais e preservativos a pobres, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a liberação judicial de recursos a crédito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE 5% (CINCO POR CENTO) DO PREÇO DE BILHETERIA DE FILME ESTRANGEIRO SEJA DESTINADO A FINANCIAR FILME BRASILEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 17/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 439 DO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA AUMENTAR O NUMERO DE JURADOS LISTADOS ANUALMENTE E LIMITAR A CONVOCAÇÃO DESTES A APENAS UMA POR ANO.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 18/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre acesso a informações da Internet, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 24/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre publicação de custos operacionais de bancos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 24/05/2000
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