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Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
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- Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Parlamentar
- Luiz Estevão
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Gama, no Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 10/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao artigo 3º da Lei nº 8650, de 22 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, a fim de permitir ao jogador de futebol o exercício da profissão nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 29/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso I, do artigo 158, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, determinando limite mínimo de carga horária para a aprendizagem noturna.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 29/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Israel Pinheiro a terceira ponte do Lago Paranoá, na cidade de Brasília.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 20/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 289, do Decreto-lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de tipificar como crime a falsificação de outro tipo de moeda.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 21/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a comercialização e venda de armas de fogo no País, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 22/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DOS PROPRIETARIOS, POSSUIDORES E CRIADORES DE CÃES PERIGOSOS.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 02/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, dispondo sobre a permissão de saque pelo trabalhador na conta do FGTS para pagamento de anuidade escolar.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 23/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA OS PARAGRAFOS TERCEIRO E QUARTO AO ARTIGO 40 DA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 02/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 9496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 02/03/1999
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