Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Parlamentar
- Luiz Estevão
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 4º (QUARTO), DA LEI 9732, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 19/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INDISPONIBILIDADE DE BENS DE VITIMAS DE SEQUESTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 22/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA CONTRIBUIÇÃO DESTINADA A FINANCIAR PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DOENÇAS PROVOCADAS PELO USO DE BEBIDAS ALCOOLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 22/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA CONTRIBUIÇÃO DESTINADA A FINANCIAR PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DOENÇAS PROVOCADAS PELO FUMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 22/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA CONCEPÇÃO URBANISTICA DA CAPITAL FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 22/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 9717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, DOS MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, E REGULAMENTA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 201 DA CONSTITUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA O PARAGRAFO 1º, AO ARTIGO 9º, DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 06/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR A FAMILIAS CARENTES - PROALIMENTAR.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 06/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ELIMINA DOCUMENTO A HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROCLAMAS PELA IMPRENSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 09/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a utilização do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço no pagamento do crédito educativo, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 13/04/1999
Fazer nova pesquisa ›