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Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Luiz Estevão
Encontradas 104 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a comercialização e venda de armas de fogo no País, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 22/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Israel Pinheiro a terceira ponte do Lago Paranoá, na cidade de Brasília.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 20/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 07/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ceilândia, no Distrito Federal, e dá outras providências .
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 19/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ELIMINA DOCUMENTO A HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROCLAMAS PELA IMPRENSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 09/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA CONTRIBUIÇÃO DESTINADA A FINANCIAR PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DOENÇAS PROVOCADAS PELO USO DE BEBIDAS ALCOOLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 22/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE 5% (CINCO POR CENTO) DO PREÇO DE BILHETERIA DE FILME ESTRANGEIRO SEJA DESTINADO A FINANCIAR FILME BRASILEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 17/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Transfere para o Governo do Distrito Federal as ações pertencentes à União da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 08/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Transfere para o Governo do Distrito Federal as ações pertencentes à União da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, constituída pela Lei nº 2.874, de 19 de setembro de 1956, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 29/10/1999
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