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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 63 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 7º e 16º da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para aperfeiçoar o bloqueio de bens e garantir os resultados da ação de improbidade administrativa.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Mulher Policial Brasileira.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 05/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o parágrafo único do Art. 316 do Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 13/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para dispor sobre a implementação do princípio da justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização e a promoção do adequado aproveitamento do solo urbano.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 21/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, para estabelecer eleições diretas para a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e determina outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 08/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, para estabelecer eleições diretas para a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e determina outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 08/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para prever que a decisão monocrática de Ministro do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça que reconheça ou decrete nulidade de ato praticado em processo penal somente terá eficácia após sua ratificação por órgão colegiado.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 09/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce o parágrafo primeiro ao Art. 149-A do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para tipificar o tráfico de atletas.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece limites máximos para os teores de enxofre e de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) no óleo diesel de uso rodoviário.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 07/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória do Holodomor.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 03/03/2022
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