Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

Matéria:: RCE 73/2011
Ementa:: Requeremos, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir o tema “Federalismo e a Educação”. A relação dos convidados e a programação do evento serão posteriormente apresentadas.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 06/12/2011

Matéria:: RCE 16/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos do Art. 93 e do §1º do Art. 94 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aditado o nome do Dr. Salomão Rodrigues Filho, representante do Conselho Federal de Medicina – CFM, ao Requerimento n.º 04, de 2012 – CE, de autoria do nobre Senador Roberto Requião.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 27/03/2012

Matéria:: RCE 42/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, destinada a “apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares, no âmbito do Estado de São Paulo”. Para tanto solicito sejam convidados os senhores Deputados Estaduais CELSO GIGLIO e SIMÃO PEDRO, respectivamente Presidente e Relator da CPI em tela.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 11/09/2012

Matéria:: RDR 30/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado n.º 526, de 2011, que "altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, com o objetivo de reduzir o limite de receita bruta decorrente de exportação para o exterior por pessoas jurídicas instaladas em ZPE localizada na faixa de fronteira da Região Norte", com a presença das seguintes autoridades: Presidente do Conselho Nacional das Zonas de Processamento e Exportação – CZPE; Secretário da Receita Federal do Brasil – RFB; Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 31/10/2011

Matéria:: RMA 97/2011
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira ¿ CREPAFF, Subcomissão Permanente da Amazônia ¿ CDRAM, e com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para debater a reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965). Para tanto requeiro sejam convidados representantes do Parlamento Amazônico.
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:: 27/09/2011

Matéria:: RQN 1/2005
Ementa:: Requer a criação de Comissão Mista Temporária, composta de 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados para, num prazo de 90 (noventa) dias, analisar e consolidar as Propostas Legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e que versem sobre redivisão Territorial e criação de novos Estados na Federação.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 05/05/2005

Matéria:: RQS 34/1999
Ementa:: REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA POR SETE (07) SENADORES, COM O PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO, AS PROVIDENCIAS E AS CIRCUNSTANCIAS DAS DELIMITAÇÕES E DEMARCAÇÕES DE RESERVAS INDIGENAS EM RORAIMA, OS CONFLITOS DECORRENTES E AS IMPLICAÇÕES PARA AS COMUNIDADES INDIGENAS, DEVENDO ESPECIFICAMENTE; AVALIAR AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA FUNAI, PELA POLICIA FEDERAL E PELO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA E OUTRAS INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 23/02/1999

Matéria:: RQS 42/1999
Ementa:: REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA, COMPOSTA POR SETE SENADORES, COM PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ENCARREGADA DE PROMOVER ESTUDOS PARA A REDIVISÃO TERRITORIAL DO PAIS, DEVENDO ESPECIFICAMENTE; ANALISAR O RELATORIO DA COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS CRIADA PELA CONSTITUIÇÃO NO ARTIGO 12 (DOZE) DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS; ANALISAR TODAS AS PROPOSTAS RELATIVAMENTE A CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO (TERRITORIOS FEDERAIS E ESTADOS).
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 24/02/1999

Matéria:: RQS 120/1999
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, POR INTERMEDIO DA FUNAI, INFORMAÇÕES SOBRE NOTICIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA NACIONAL QUE DÃO CONTA QUE DA POPULAÇÃO INDIGENA YANOMAMI, ESTIMADA EM 9000 (NOVE MIL) MEMBROS, 5000 (CINCO MIL) ESTÃO CONTAMINADOS PELA MALARIA; QUE TRIBOS INDIGENAS NO ESTADO DO MARANHÃO ESTÃO CULTIVANDO E COMERCIALIZANDO MACONHA.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 26/03/1999

Matéria:: RQS 685/1999
Ementa:: Requer ao Ministro da Saúde informações sobre as entidades privadas e organizações não-governamentais que mantém atividades de assistência à saúde nas comunidades indígenas e que convênio ou outro instrumento possuem com a Fundação Nacional de Saúde para o exercício de tais atividades.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 09/11/1999

Atividade Legislativa