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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre as entidades privadas e organizações não-governamentais que mantém atividades nas comunidades indígenas e qual convênio ou outro instrumento possuem com a FUNAI para o exercício de tais atividades.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convocado o Senhor Ministro da Saúde, Dr. José Serra, para dar explicações sobre os problemas de febre amarela e dengue no Brasil.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 18/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestados esclarecimentos pelo Sr. Ministro da Defesa sobre a matéria anexa intitulada "EUA doam armas usadas ao Brasil".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 12/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os critérios adotados para os cortes no orçamento do Ministério e a última previsão da receita administrada pela Secretaria da Receita Federal.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 14/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11(onze) membros titulares e de 7 (sete) suplementes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, para apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, as denúncias veiculadas a respeito da atuação irregular de organizações não governamentais-ONGs. (Volume - IV)
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) e outros.
- Data:
- 19/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, para investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, as demarcações de áreas indígenas na Amazônia notadamente na Faixa de Fronteiras.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) e outros.
- Data:
- 29/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre a interdição da rodovia federal BR-174, pela FUNAI, no trecho da reserva indígena Waimiri-Atroari, a partir das 18 horas até às 06 horas, diariamente.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 06/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja submetida à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, consulta sobre a possibilidade de o Senado Federal aprovar requerimento para retirada de Projeto de Lei do Senado nº 164, de 2000, que já está em tramitação na Câmara dos Deputados, para esclarecer o disposto no § 1º do artigo 256 do Regimento Interno do Senado que impede a esta Casa apreciação do requerimento de retirada de proposição já aprovada pelo Plenário.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 12/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o tempo da hora do expediente da sessão do Senado, do dia 20 de Agosto de 2001, seja para homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçon.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) e outros.
- Data:
- 22/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 25/06/2001
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