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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar em Boa Vista - Capital do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 28/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o nome do Aeroporto Internacional de Boa Vista, Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 18/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos fiscais a empresas privadas que contratem trabalhadores de faixa etária a partir de 50 (cinqüenta) anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 04/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para não punir a prática do aborto realizado por médico em caso de anencefalia fetal.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 11/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 8.429, de 02 de junho de 1992, e 8.730, de 10 de novembro de 1993, e dá outras providências. (Dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar as informações sobre bens patrimoniais e sigilo bancário de servidores, autoridades e entidades envolvidos com recursos públicos).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO DE DIPLOMA DE GRADUADOS EM MEDICINA, ENFERMAGEM, FARMACIA, BIOQUIMICA, ODONTOLOGIA E FISIOTERAPEUTAS.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PROPORÇÃO TERRITORIAL NOS ESTADOS PARA RESERVAS ECOLOGICAS, AMBIENTAIS E INDIGENAS.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui a Ação Paramaçônica Juvenil do Grande Oriente do Brasil como método complementar do ensino formal, visando à formação moral, cívica e patriótica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 05/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR A FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI E CRIAR A SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS INDIGENAS NA ESTRUTURA DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece condições para o registro, funcionamento e fiscalização das organizações não-governamentais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 06/11/2002
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