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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do RISF, seja formulado voto de aplauso e louvor ao 6º Batalhão de Engenharia e Construção - BEC, do Exército, e encaminhada a manisfestação ao Comandante da Corporação, em Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 07/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar pelo terceiro ano de falecimento do Governador do Estado de Roraima, OTTOMAR DE SOUZA PINTO.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 02 a 06 de setembro de 2013 para participar de missão destinada a verificar, in locu, o não cumprimento bilateral do Acordo firmado entre o governo brasileiro e a república venezuelana que estabelece zona non-aedificandi na fronteira entre os respectivos países, nos termos da retificação proposta ao Requerimento nº 38, de 2013 - CRE.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentações de condolências à família pelo falecimento, no dia 8 de agosto de 2009, do Sr. ADRIANO BRAGA DE MELO.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso III do art. 75, do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 18 de dezembro de 2010, do Sr. JABER MOISÉS XAUD, na cidade de São José dos Campos/SP.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 20/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais sejam prestadas pelo Ministro da Saúde informações sobre os recursos destinados à saúde indígena no Estado de Roraima, tendo em vista denúncia constante da matéria do jornal "Brasil Norte", de Boa Vista-RR, de 11 de setembro de 2005, intitulada "ONG denuncia malversação de recursos".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 15/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça, informações sobre a relação dos Territórios Indígenas por estado, com área total e situação jurídica, atividades econômicas desenvolvidas explicitando a principal atividade e o valor gerado para a comunidade indígena, Instituições, Organizações não governamentais, OSCIPs e outras entidades, inclusive religiosas.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 11/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, informações relativas à pirataria na medicina/medicamentos no Brasil. (Volume - V)
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 24/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, tendo sido designado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, licença para ausentar dos trabalhos do Senado Federal no período de 17 a 30 de setembro de 2007, para acompanhar a operação UPATAKON 3, a ser realizada pela Polícia Federal na reserva indígena Raposa-Serra do Sol, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/09/2007
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