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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, informações sobre as Áreas de Livre Comércio de Bonfim e Pacaraima, no Estado de Roraima, criadas pela Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Minas e Energia, informações relativas à política oficial do Governo Federal referente à alienação de áreas com riquezas minerais que estão atualmente em poder do Governo Federal, sob administração do Ministério de Minas e Energia; e, também, o envio dos estudos que foram realizados sobre esse assunto no âmbito do Governo Federal.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 30/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 18 de outubro de 2013, destinada a homenagear os professores, por ocasião da celebração do dia do professor, comemorado todo dia 15 de outubro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 10/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS 984/2013, afastamento das atividades do Senado Federal no período de 24 a 26 de outubro de 2013.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da Sessão do dia 26 de outubro 2004 seja dedicada à comemoração do centenário da imigração judaica no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações à Ministra da Casa Civil sobre os convênios e atos assinados pelo Presidente da República com o Governo do Estado de Roraima e prefeituras municipais, por ocasião da visita presidencial àquele Estado no dia 14 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Convenção Batista Brasileira e à igreja Batista Memorial de Niterói, RJ pelo falecimento do líder evangélico Pastor NILSON DO AMARAL FANINI, ocorrido no dia 19 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 21/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1205, de 2013, aprovado em 15 de outubro passado, que seja alterado o período de realização da missão ali especificada de 24 a 26 de outubro para 7 a 9 de novembro.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 31/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, e considerando o disposto na Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União e dá outras providências, sejam fornecidas pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a efetivação dos processos administrativos concernentes à transferência de terras da União ao Estado de Roraima. (Volume - III)
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 07/10/2004
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