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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, em 31 de agosto de 2008, do senhor Franscisco das Chagas Pereira, ex-prefeito de Normandia, no Estado de Roraima, e pai do ex-Deputado Rodolfo Pereira.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 04/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as despesas indenizatórias nas Operações UPATAKON I, II e III.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 04/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia, SILAS RONDEAU, sobre planejamento por parte do Governo Federal, para venda de 331 áreas minerais a estrangeiros conforme denúncia do "Site Alerta Total".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 26/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, 220 e 412 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas as seguintes homenagens em virtude do falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012, aos 104 anos: inserção em Ata de voto de profundo pesar; apresetação de condolências à família; e levantamento da sessão.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 08 a 13 de setembro de 2008, para acompanhar, como Presidente da Subcomissão Permanente da Amazônia pelo respectivo período, a atual situação da Operação Upatakon III e da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, bem como os desdobramentos desse processo.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 05/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de aplauso ao Fundo Cristão para Crianças pelo transcurso dos 45 anos de atividades em prol do desenvolvimento comunitário e social no Brasil.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, e do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se afastar dos trabalhos da Casa, no período de 12 de dezembro de 2012 a 12 de abril de 2013, para tratar de assuntos particulares.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre o suposto aumento das tarifas de energia elétrica, por parte da Boa Vista Energia - BOVESA, em Roraima, conforme denúncia do sítio "Fontebrasil.com.br".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 13/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, informações ao Sr. Ministro da Saúde, em face das denúncias constantes da matéria do Jornal "Folha de Boa Vista". sobre o aumento de casos de malária no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 13/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que a Hora do Expediente da Sessão do Senado Federal no dia 18 de outubro de 2007, seja destinada a homenagear os médicos brasileiros, pela passagem do "Dia do Médico".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 15/10/2007
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