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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
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- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de 6 policiais civis, 21 policiais militares, 2 bombeiros, 8 agentes penitenciários, 3 guardas metropolitanos e 4 cidadãos comuns em decorrência de ataques na cidade de São Paulo e apresentação de condolências a suas famílias.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens pelo falecimento da Doutora Vanize de Oliveira Macedo, Professora Titular - DE da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e a Reitoria da Universidade de Brasília-UnB.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações para o tenente coronel Marcos Pontes, que, no dia 29 de março de 2006, se tornou o primeiro astronauta brasileiro a viajar ao espaço, a bordo da nave russa Soyux TMA 8, lançada da base de Baikonur, no Cazaquistão.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com amparo no art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 105, de 2001, e nos termos do art. 8º, § 3º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda as informações e documentos sigilosos relativos ao cidadão FRANCENILDO DOS SANTOS COSTA, na forma que explicita.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar e condolências à família, pelo falecimento da Sra. MARIA DE LOURDES RIBEIRO JEREISSATI, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2006,
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 02/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 14 de dezembro de 2005 às 10:00 horas, destinada a homenagear os marinheiros brasileiros, que celebram o Dia do Marinheiro no dia 13 de dezembro de 2005.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 04/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Internodo Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, a Academia Brasileira de Letras e o Ministério das Relações Exteriores pelo falecimento do Embaixador Sérgio Correa da Costa, ocorrido dia 29 de setembro de 2005, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 29/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja registrado nos Anais do Senado Federal voto de lembrança ao ex-Presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira, na passagem dos 103 anos de seu nascimento, ao tempo em que sejam comunicados seus familiares.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 266 e 274, de 2005-Complementares, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene, no dia 15 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 18/08/2005
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