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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 420 anos de fundação da cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, a transcorrer no próximo dia 5 de agosto.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 04/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 1999, e 3, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial no próximo dia 1º de junho de 2005, destinada a comemorar os 60 anos de criação do Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 13/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja constituída comissão composta de cinco membros, para, no prazo de sessenta dias, apresentar projeto de resolução de reforma do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 24/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo assassinato da irmã DOROTY MAE STANG, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2005 em Anapu, região Oeste do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 14/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado um voto de pesar do Senado Federal pelo falecimento do Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Yasser Arafat, na madrugada de hoje, dia 11 de novembro de 2004, em Paris, França, junto à Autoridade Palestina e à Organização das Nações Unidas (ONU).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 11/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre as efetivações dos agentes comunitários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Escritor e Historiador Amazonense LEANDRO TOCANTINS, ilustre pensador e intelectual.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao artista e empresário Maurício de Souza, pelo relevante trabalho educacional que vem desenvolvendo junto às crianças do Brasil e do mundo, por intermédio de suas histórias em quadrinho.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 05/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, inserção em Ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Micéia Chiriac, ocorrido hoje, dia 05 de maio de 2004, em Salvador - Bahia.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 05/05/2004
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