Proposições do(a) parlamentar Tião Viana

Matéria:: RQS 123/2003
Ementa:: Requerem nos termos do disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal formule um voto de aplauso junto ao governo da República Popular da China, na pessoa de seu Presidente, o Excelentíssimo Senhor Jiang Zemin, por integrar o movimento de oposição à decisão dos Estados Unidos de declarar guerra ao Iraque, apontando a crença nas gestões diplomáticas e o apoio incondicional dos brasileiros para que se obtenha uma solução pacífica para o impasse.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 18/03/2003

Matéria:: RQS 122/2003
Ementa:: Requerem nos termos do disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal formule um voto de aplauso junto ao governo da República Francesa, na pessoa de seu Presidente, o Excelentíssimo Senhor Jacques Chirac, por liderar o movimento de oposição à decisão dos Estados Unidos de declarar guerra ao Iraque, apontando a crença nas gestões diplomáticas e o apoio incondicional dos brasileiros para que se obtenha uma solução pacífica para o impasse.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 18/03/2003

Matéria:: RQS 78/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 53 e seguintes do Regimento Comum, combinado com o disposto no artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Solene do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 12 de março de 2003, no Plenário do Senado Federal, com o objetivo de homenagear os Senhores Prefeitos que participarão da "VI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios".
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 11/03/2003

Matéria:: RQS 35/2003
Ementa:: Requer o Sobrestamento da tramitação da PEC 00011 2002, com fim de incorporar o seu objetivo a uma proposição mais ampla de reforma da previdência, a ser encaminhada ao Congresso Nacional, conforme anunciado pelo Senhor Presidente da República.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 20/02/2003

Matéria:: RQS 199/2002
Ementa:: Requerem que a Hora do Expediente do dia 31 de outubro de 2002, seja destinada a homenagear o centenário do nascimento do poeta Carlos Drummond de Andrade.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 23/04/2002

Matéria:: RQS 198/2002
Ementa:: Solicita ao Ministro de Estado da Agricultura informações sobre os gastos, o detalhamento anual e por estados da situação dos convênios entre o Ministério da Agricultura e os governos estaduais e municipais, firmados nos últimos quatro anos, destinados à manutenção e ao desenvolvimento dos serviços do Sistema Unificado de Atenção à Saúde Animal e Vegetal, e visando o controle e a erradicação da febre aftosa nos rebanhos do País para que se possa avaliar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 19/04/2002

Matéria:: RQS 141/2002
Ementa:: Requerem a convocação do Ministro da Saúde para que compareça ao Plenário do Senado Federal, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a participação de sua pasta na formulação da Política Nacional de Saneamento, tendo em vista o impacto para a saúde dos brasileiros dos atuais índices de cobertura apontados pela recente pesquisa nacional do próprio IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 03/04/2002

Matéria:: RQS 442/2001
Ementa:: Requerem que o Senado Federal formule um voto de censura aos cientistas Panayiotis Zavos, Severino Antinori e Brigitte Boisselier, apontando a indignação dos brasileiros frente ao anúncio de que irão clonar seres humanos, a despeito dos riscos de tal prática, considerada moral e cientificamente inaceitável por parte da comunidade científica nacional e internacional e nociva ao patrimônio genético da humanidade.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 15/08/2001

Matéria:: RQS 312/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre o noticiário veiculado pela televisão Globo, no Programa Fantástico, no dia 10 de junho de 2001, referente ao treinamento de oficiais militares estrangeiros por oficiais brasileiros em território amazônico, com o objetivo de aprender técnicas de sobrevivência e operações de guerra na selva, causando vulnerabilidade no princípio de defesa nacional.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 13/06/2001

Matéria:: RQS 608/2000
Ementa:: Requer nos termos do disposto nos artigos 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal formule voto de censura junto ao governo fundamentalista do Afeganistão, que se autodenomina Emirado Islâmico do Afeganistão, apontando a indignação dos brasileiros com relação aos acontecimentos que vêm tendo lugar naquele país, onde é fragrante o desrespeito às mulheres, submetidas a toda espécie de maus-tratos e humilhações pelo regime Taliban.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 05/12/2000

Atividade Legislativa