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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social informações sobre quais os critérios para que uma entidade seja certificada como filantrópica e, por extensão, goze do benefício da isenção fiscal.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso à TV Senado, nas pessoas de sua diretora, Marilena Chiarelli, da equipe técnica responsável, Ângela Brandão (repórter), Marcos Feijó (cinegrafista), Dulcídio Siqueira (Editor) e Cleyton Lira (técnico), pela realização do vídeo documental sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido há quarenta e cinco anos na região amazônica pelo PADRE PAOLINO BALDASSARI e seja encaminhado ao Governador do Estado do Acre e à Academia de Ciências, em Oslo, na Noruega, responsável pela indicação ao Prêmio Nobel da Paz, na qual esperamos ver indicado o nome do PADRE PAOLINO BALDASSARI.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre as providências que estão sendo tomadas para apurar responsabilidades no episódio da destruição do Monumento à Resistência,que estava sendo erguido pelos pataxós na terra indígena Coroa Vermelha, ocorrido na noite do dia 04 de março do corrente.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações sobre os estudos existentes para assegurar o livre tráfego dos portadores de deficiência nas dependências do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 29/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Dramaturgo Plínio Marcos, aos 64 anos, ocorrido no dia 19 de novembro do corrente, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 23/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça, informações sobre quais as providências tomadas, até a presente data no sentido de dar cumprimento ao disposto no art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que estabelece que "a União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partitr da promulgação da Constituição".
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 26/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Agricultura e Abastecimento informações sobre os procedimentos adotados na implantação do Programa de Prevenção, Combate e Erradicação da Febre Aftosa, particularmente no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as medidas adotadas pelo Brasil para auxiliar na garantia da implementação pacífica da decisão soberana da população com relação à independência do Timor Leste.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Senado Federal formule um voto de censura junto ao governo da República da Indonésia apontando a indignação dos brasileiros com relação aos últimos acontecimentos que tiveram lugar no Timor Leste, onde é flagrante o desrespeito ao compromisso firmado, no dia 5 de maio último, em Nova Iorque, com o aval da Organização das Nações Unidas (ONU), entre o governo de Portugal e as autoridades indonésias no sentido de assegurar não só a realização do plebiscito mas também a implementação pacífica de seu resultado.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Saúde das ações que foram engendradas em decorrência do Processo Administrativo nº 08101.000492/98-76 em curso na Procuradoria da República no Estado do Acre, e pede informações sobre as denúncias de irregularidades e malversação de verbas do Sistema Único de Saúde - (SUS) .
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/05/1999
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