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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, que o Senado Federal encaminhe ao Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior, extensivo à sua equipe e ao corpo profissional da Rede Sarah, voto de louvor pelo excelente trabalho que sempre desenvolve em prol da comunidade, com vistas a ampliar o universo de atendimento, mantendo o padrão da assistência prestada aos pacientes.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 30/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o sobrestamento da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 3, de 2002, a fim de aguardar o envio de nova Lei de Estrangeiros que daria tratamento mais amplo ao tema.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 215, inciso II, letra b, combinado com o artigo 9º, inciso I e, supletivamente, 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações sobre remuneração e parcela indenizatória (convocação extraordinária), pelo exercício de suas funções durante o mês de julho de 2003, bem como os registros de presença do Senador Almeida Lima (PDT-SE) às sessões plenárias durante o mês de julho e cópia de inteiro teor de requerimento de licença formulado para tratar de interesses particulares naquele mês.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 23/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Direção do Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas - HFA, através do Ministro de Estado da Defesa, se digne prestar informações sobre os recursos oriundos do SUS e não SUS repassados e a repassar para o HFA em 2003 e nos últimos dois anos.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, e do artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de onze titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar as denúncias relacionadas ao direcionamento das licitações ocorridas no Governo FHC para a empresa americana Hypercom, para a distribuição de cartões magnéticos aos usuários e instalação de um sistema de informatização das operações do SUS.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 74, I, combinado com o artigo 401, ambos do Regimento Interno do Senado Federal a criação de uma comissão a ser integrada por cinco senadores, com o propósito de consolidar os Projetos de Resolução do Senado em tramitação, que propõem alteração do Regimento Interno da Casa, no prazo de trinta dias.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 12/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA, através da Ministra de Estado do Meio Ambiente, se digne informar ao Senado Federal as razões pelas quais está sendo transferida, para o Estado do Ceará, a gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) Jericoacoara, localizada nos municípios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz, conforme consta do Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2001, ficando o IBAMA desconstituído da sua função de administrar e fiscalizar a referida unidade de conservação de uso sustentável.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal formule um voto de aplauso junto ao governo da República Federal da Alemanha, na pessoa de seu Chanceler, o Excelentíssimo Senhor Gerhard Schröeder, por integrar o movimento de oposição à decisão dos Estados Unidos de declarar guerra ao Iraque, apontando a crença nas gestões diplomáticas e o apoio incondicional dos brasileiros para que se obtenha uma solução pacífica para o impasse.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal formule um voto de aplauso junto ao governo da Federação Russa, na pessoa de seu Presidente, o Excelentíssimo Senhor Vladimir Putin, por integrar o movimento de oposição à decisão dos Estados Unidos de declarar guerra ao Iraque, apontando a crença nas gestões diplomáticas e o apoio incondicional dos brasileiros para que se obtenha uma solução pacífica para o impasse.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2003
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