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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o programa nacional de drones.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 10/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente ao ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMPARO AOS ARTISTAS DE CAJAZEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salvador, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 891, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 12/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 6461/2019, que “institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo DecretoLei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023”.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 11/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LAGEDO DO TABOCAL para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 906, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 12/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1376/2025, que “institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette”.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 11/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACHOEIRA PAULISTA DE RADIODIFUSÃO para a execução do serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 501, de 2023.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 12/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 6683/2025, que “dispõe sobre os requisitos essenciais relativos aos implantes cirúrgicos; e estabelece a notificação compulsória das falhas detectadas em implantes”.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 11/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2026 - CAS, seja incluído o Doutor Marcelo Marsillac Matias, Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS).
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 13/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado proveniente da MSF 36/2026.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado proveniente da MSF 4/2026.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/08/2026
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