Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 45 anos da Associação do Senhor Jesus (ASJ), fundada pelo padre Eduardo Dougherty, SJ, em Valinhos (SP), responsável pela Rede Século 21.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
17/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Juízes de Paz.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
16/04/2026
Matéria:
Ementa:
Solicita a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
15/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer, pela Liderança do PSD, a retirada do Requerimento n° 301, de 2026, ao Projeto de Lei nº 1.769, de 2019 (Substitutivo da CD).
Autor:
Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
15/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para a Mensagem nº 13/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
15/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1721/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
15/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado do inciso XI do art. 2º do Projeto de Lei nº 1769/2019 (Substitutivo-CD).
Autor:
Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
15/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso à Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, pela implementação do Sistema Integrado de Videomonitoramento Inteligente (SIVI).
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
15/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3003/2023 com o Projeto de Lei nº 6132/2025.
Autor:
Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR)
Data:
15/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 2745/2021.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
15/04/2026

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