Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
04/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 438/2024.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
01/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 4 (quatro) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, verificar e apurar as denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Arquipélago do Marajó, no estado do Pará.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
01/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada definitiva do Requerimento n° 119, de 2024.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
01/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial das Águas.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
01/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 4.129/2021.
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
29/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre como se tem processado a capacitação de professores e funcionários das escolas de educação básica em noções básicas de primeiros socorros, em atendimento à Lei nº 13.722, de 2019.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres, sobre as ações implementadas em 2023 e previstas para 2024 para a promoção dos direitos das mulheres, nos termos do disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer criação de Comissão Temporária Externa composta de 4 membros titulares, para, no prazo de 90 dias, verificar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes em Marajó-PA.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
29/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PL/RJ)
Data:
29/02/2024

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