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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a "Simplificação Fiscal para Prestadores de Serviços de Engenharia como Empresa Individual".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 06/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispões sobre o "Piso salarial para o médico Veterinário de R$7.800 com vigência nacional."
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 06/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre fatos e indícios de irregularidades no processo de correção da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025, conforme noticiado pela imprensa, em especial a reportagem do veículo G1, que teve acesso a documentos internos e sigilosos supostamente reveladores de mudanças nos critérios de correção não previamente comunicadas aos participantes.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 09/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 32 anos de criação da Agência Espacial Brasileira – AEB.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 05/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Sidônio Palmeira, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre a contratação da jornalista Giuliana Morrone para atuar na TV Brasil, emissora vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 05/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao Sr. Teófilo Hayashi, pelo movimento The Send Brasil 2026.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 05/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Karina Sagassa Batista.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 05/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rafael de Ávila Pantaleão, membro da Comunidade Evangélica Peniel (CEV Peniel).
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 05/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso à Sra. Júlia Teresa Souza Leite, Delegada titular da Delegacia Seccional de Luís Correia, Estado do Piauí, pela atuação que resultou na prisão do suspeito em grave caso de violência doméstica ocorrido no Município de Luís Correia, na virada do Ano-Novo.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 05/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a assistência às pessoas com acondroplasia no âmbito do SUS, incluindo diretrizes clínicas, linhas de cuidado e avaliação de tecnologias em saúde.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 05/02/2026
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