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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 823, de 2021, que "Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.042/2021), que "Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional; altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.216, de 13 de agosto de 1991, 8.460, de 17 de setembro de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.625, de 7 de abril de 1998, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.556, de 13 de novembro de 2002, 10.667, de 14 de maio de 2003, 10.682, de 28 de maio de 2003, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e 13.346, de 10 de outubro de 2016, e da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 27 PLEN, apresentada à MPV nº 1049/2021 - PLV nº 21/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 21/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 29-PLEN, apresentada à MPV nº 1049/2021 - PLV nº 21/2021.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 21/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, em nome Liderança do Partido Social Democrático, nos termos do art. 312, III, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para rejeição, do art. 10º e seus incisos I e II constantes no art. 6º do Substitutivo da Câmara dos Deputados, retornando ao texto original do art 10º e seus incisos I e II do PL 783/2021
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 21/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL 591/2021, e o impacto à população e aos trabalhadores.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 17/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 20/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao RQS nº 2023/2021, que propõe a realização de Sessões de Debates Temáticos, a fim de debater o PL 3914, de 2020.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 2044/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/09/2021
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