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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.205, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados, e revoga dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 953/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 12/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 207/2024.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 12/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 121, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), nos termos do art.s 336, III, e 338, III do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 12/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PODEMOS, a retirada do Requerimento nº 922, de 2024, ao PLP 68/2024.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 12/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 5.983/2019.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 12/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do União, destaque para votação em separado da Emenda nº 2.231 ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2024.
- Autor:
- Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 12/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Recebido o Requerimento nº 924, de 2024, da Liderança do REPUBLICANOS, de retirada do Requerimento nº 913, de 2024.
- Autor:
- Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 12/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 2238 ao PLP 68/2024.
- Autor:
- Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 12/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separado da Emenda nº 2.192 ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2024.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 12/12/2024
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