Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Requer voto de louvor ao Senhores Ana Cristina Figueiredo de Melo Costa, Adriano Lima da Silva e Joelda Dantas, por pesquisa desenvolvida na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) sobre catalisadores para a produção de biocombustíveis a partir de óleo de fritura.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
18/06/2025
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre o Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
18/06/2025
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 134/2025.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
18/06/2025
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 335/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), Líder do PSDB Plínio Valério (PSDB/AM), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do PL Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
18/06/2025
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre a Rede Minerva e seus desdobramentos.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
18/06/2025
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor André Luiz Carvalho Ribeiro, Ministro de Estado do Esporte, sobre a Portaria MESP nº 45, de 16 de maio de 2025, que dispõe sobre a dedução de percentual das transferências financeiras de emendas parlamentares para custear serviços de operacionalização e fiscalização, à luz da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e da estrutura regimental do Ministério do Esporte.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
18/06/2025
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia da Educação Profissional e Tecnológica.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/06/2025
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia do dentista.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/06/2025
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia do aviador e o dia da Força Aérea Brasileira.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/06/2025
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 462/2025.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
17/06/2025

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