Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 7 membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhar "in loco" o aumento do número de mortes, declaradas ou não, dos indígenas Yanomamis nos últimos seis meses.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
25/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil, sobre termos de compromisso assinados pelo Brasil.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Foz do Iguaçu.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar no National CyberForensics and Training Ailiance NCFTA, em Pittsburgh e Washington/EUA.
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
25/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar no National CyberForensics and Training Ailiance NCFTA, em Pittsburgh e Washington/EUA.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
23/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer autorização licença para participação no National CyberForensics and Training Ailiance NCFTA.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
23/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de visita à National Cyber-Forensics and Training Alliance (NCFTA), bem como de intercâmbio de melhores práticas da Digi Americas Alliance, em Pittsburgh e Washington D.C., EUA.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
23/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de acompanhar, como Presidente do Grupo Parlamentar Brasil - Venezuela, as eleições presidenciais daquele País junto a outros observadores internacionais.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
23/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de visita à National Cyber-Forensics and Training Alliance (NCFTA), bem como de intercâmbio de melhores práticas da Digi Americas Alliance, em Pittsburgh e Washington D.C., EUA.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
22/07/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para elevar as penas dos crimes cometidos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
25/07/2024

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