Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, para que priorize o pagamento das emendas parlamentares, convênios e contratos de repasse aptos para liquidação, aos municípios do estado Rio Grande do Sul com decretos de situação de emergência ou de calamidade pública, reconhecidos pelo Governo Federal.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
18/09/2023
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária a destinação de Auditores Fiscais Federais Agropecuários para o estado do Acre.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
20/09/2023
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Calmonense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Miguel Calmon, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ubaitaba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ubaitaba, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/09/2023
Matéria:
Ementa:
Susta os efeitos da Resolução nº 510 de 26 de junho de 2023 do Conselho Nacional de Justiça – (CNJ).
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
21/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Tanque Novo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tanque Novo, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Itapetinguense João Félix Neto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapetinga, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Ipecaetá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipecaetá, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Santo Amaro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Amaro do Maranhão, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/09/2023

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