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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa Nacional do Livro Circular e Acessível (PNLC).
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 11/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Edvaldo Nilo de Almeida, com fundamento no art. 52, inciso lI, da Constituição Federal; art. 377, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal e art. 41 e seguintes da lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Cidadão Bruno Romero Pedrosa Monteiro
- Data:
- 09/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a romaria de Nossa Senhora Aparecida, no Município de Nossa Senhora Aparecida, no Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para fortalecer o papel dos estudantes e da sociedade na fiscalização da alimentação escolar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer limites objetivos e critérios de atualização monetária aplicáveis às despesas com contratações de artistas e à realização de eventos artísticos e culturais custeados com recursos públicos.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 06/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para incluir os atos infracionais praticados com violência contra animal entre as hipóteses de internação.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 06/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito; e altera a Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018, para dispor sobre o apoio às iniciativas da sociedade organizada no âmbito do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a vedação da utilização de recursos públicos federais em eventos culturais e desfiles carnavalescos que promovam a exaltação personalizada de autoridades e agentes públicos.
- Autor:
- Senador Bruno Bonetti (PL/RJ)
- Data:
- 09/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Fundo Nacional de Apoio ao Terceiro Setor (FUNATS), destinado ao fomento da governança e fortalecimento institucional de organizações da sociedade civil, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 10/02/2026
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