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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui apoio financeiro à pessoa com deficiência decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/01/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear os 150 anos do jornal O Estado de São Paulo - Estadão.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Deputado Federal Baleia Rossi (MDB/SP)
- Data:
- 14/01/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 13/01/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 13/01/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 14/01/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 14/01/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de dispositivo do PLN 19/2024.
- Autor:
- Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 13/01/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 6.064, de 2023 (nº 3.974/2015, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/01/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 576, de 2021, que "Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/01/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 2.687, de 2022, que "Classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/01/2025
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