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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 41 da Lei 1.079/1950.
- Autor:
- Cidadão Fiorelo Ruviaro
- Data:
- 23/01/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 41 da Lei 1.079/1950.
- Autor:
- Cidadão Elena Yatiyo Tanaka
- Data:
- 23/01/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 41 da Lei 1.079/1950.
- Autor:
- Cidadão Aurino Barbosa da Silva
- Data:
- 23/01/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 41 da Lei 1.079/1950.
- Autor:
- Deputado Federal Bibo Nunes (PL/RS)
- Data:
- 23/01/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Mobile World Congress 2025, em Barcelona, Espanha.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 20/01/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Oficial do Mobile World Congress 2025, em Barcelona, na Espanha.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 24/01/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 327 de 2021, que "Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, 9.991, de 24 de julho de 2000, e 9.478, de 6 de agosto de 1997".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/01/2025
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