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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária que adote medidas normativas destinadas à preservação das características tradicionais dos produtos cárneos detentores de indicação geográfica, com especial atenção à Linguiça Blumenau.
- Autor:
- Senador Hermes Klann (PL/SC)
- Data:
- 03/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 49.200.000,00, para o fim que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 40,000,000.00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se para o financiamento do Programa de Transformação Digital e Cidade Inteligente de Caxias do Sul - PRODIGITAL Caxias do Sul.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Fortaleza, Estado do Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se para o financiamento parcial do Programa de Urbanização e Mobilidade de Fortaleza.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Davi Alcolumbre com fundamento na Resolução nº 20, de 1993.
- Autor:
- Cidadão Ely Edson Silveira Melo Filho e Rodrigo Livramento Araujo
- Data:
- 03/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Analisa o relatório sobre a Sugestão nº 18/2026, que "dispõe sobre a revogação integral do ECA Digital (Lei nº 15.211/2025)"
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 01/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas; inclui o evento no Calendário Turístico Oficial do Brasil; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a cooperação interfederativa e o compartilhamento integrado de dados entre os órgãos de segurança pública da União e do Estado de Roraima e estabelece mecanismos de apoio aos municípios fronteiriços afetados por fluxos migratórios internacionais.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 01/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para garantir compensação a passageiros médicos que prestam assistência durante urgência ou emergência médica a bordo de aeronaves.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 01/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão), para dispor sobre modalidades de atendimento educacional especializado e sobre funções do professor mediador.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
- Data:
- 01/06/2026
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