Pular para o conteúdo
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 6.605.000.000,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/09/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 375.000.000,00, para o fim que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/09/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Davi Alcolumbre com fundamento no art. 17 da Resolução nº 20/1993.
- Autor:
- Cidadão Rafael de Azevedo da Silva
- Data:
- 04/09/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Davi Alcolumbre com fulcro no art. 55, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 17, inciso II, da Resolução nº 20/1993 do Senado Federal (Código de Ética e Decoro Parlamentar).
- Autor:
- Cidadão Felipe Santos Burmann
- Data:
- 04/09/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Davi Alcolumbre com fundamento nos arts. 1º, 2º, 5º e 17 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, com as alterações promovidas pela Resolução nº 25, de 2008.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 04/09/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Davi Alcolumbre com fundamento nos arts. 2º, II e III; 5º, III e, subsidiariamente, I; 10, II; 17, § 10; 22 e 23, § 4º, da Resolução nº 20/1993, além dos arts. 48 e 405 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Eduardo Moreth Loquez
- Data:
- 10/09/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Davi Alcolumbre com fundamento no art. 55, § 1º, da Constituição Federal, nos arts. 1º, 2º e 5º da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, e nas demais disposições legais e regimentais aplicáveis.
- Autor:
- Cidadão Bruno Ricardo Secco Souza
- Data:
- 10/09/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Davi Alcolumbre, com fundamento no art. 55, §1º e inciso II, da Constituição Federal, e na Resolução nº 20, de 1993.
- Autor:
- Cidadão Sávio Santana Paiva de Mattos
- Data:
- 10/09/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações institucionais e "abertura de sindicância preliminar para apuração de suposta prevaricação com necessidade cautelar de afastamento" em face do Senador Davi Alcolumbre.
- Autor:
- Associação Nacional dos Advogados Armamentistas
- Data:
- 10/09/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, ALEXANDRE DE MORAES, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, nos arts. 39, item 5, e 41, 43 e 45, da Lei nº 1.079/1950, bem como no art. 377, inciso II, e nos arts. 379 e 380 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 04/09/2026
Fazer nova pesquisa ›