Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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Ementa:
Aprova o texto do Tratado sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, celebrado em Brasília, em 15 de março de 2019.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/06/2025
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativa da Guiana, assinado em Brasília, em 13 de dezembro de 2018.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/06/2025
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Carmópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carmópolis, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2025
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/06/2025
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Radiodifusão Comunitária de Bom Jesus dos Perdões para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2025
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/06/2025
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária do 3º Milênio de Agudos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Agudos, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2025
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - Campus Joinville para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2025
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Radiodifusão Índio Condá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2025
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada originalmente à RBS Empresa Catarinense de Comunicações Ltda., atualmente denominada NSC Empresa Catarinense de Comunicações Ltda., nos termos da Portaria nº 133, de 17 de agosto de 1983, publicada em 22 de agosto de 1983, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2025

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