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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Fraternal de Quixadá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixadá, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Riacho das Almas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos do Bairro Santa Tereza para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Cristã de Paulista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulista, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Ouricuri-ABO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica, nos termos do Art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, a sugestão para que seja criada uma força tarefa sanitária para combater a praga “quarentenária ausente moniliophthora roreri” na proteção das lavouras de cacau e cupuaçu.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 42,000,000.00 (quarenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Atibaia, Estado de São Paulo, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), cujos recursos destinam-se ao “Programa de Desenvolvimento Urbano do Município de Atibaia/SP - PRODEURB”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 40,000,000.00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Alagoas e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Alagoas – PROGESTÃO Alagoas”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 202,000,000.00 (duzentos e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, e o New Development Bank (NDB), cujos recursos destinam-se ao PEX/PE - Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de PE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/09/2023
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