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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Casa Civil que afaste o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 06/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo que adote medidas voltadas à prevenção de apagões no Estado de Roraima, como o ocorrido em 1º de setembro de 2024, e que sejam priorizadas as obras da linha transmissão que conectará o Estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 06/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Saúde que elabore Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Encefalomielite Miálgica.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 09/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério das Cidades que apoie os municípios do Acre na implementação de medidas preventivas, mitigadoras e de restabelecimento para as cidades do Estado atingidas pelas enchentes e secas.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 10/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo que crie cargos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 11/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 510.000.000,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de € 33.000.000,00 (trinta e três milhões de euros), de principal entre o Governo de Estado da Paraíba, e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se ao Projeto Rede Integrada de Corredores de Transporte Público de João Pessoa (PB) - Ações 1 e 2 - BRS-JP.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 72,000,000.00 (setenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao Programa de Desenvolvimento Urbano e Recursos Hídricos do Município de Uberaba - MG (DESENVOLVE UBERABA).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 35,300,000.00 (trinta e cinco milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América) entre o Governo do Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - PROMOJUES.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 61,216,000.00 (sessenta e um milhões e duzentos e dezesseis mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Espírito Santo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Apoio ao Fortalecimento da Gestão Pública do Espírito Santo - "Espirito Santo Mais Inteligente”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/09/2024
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