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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no Estado da Bahia, criada pelo Decreto de 18 de maio de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais sobre o uso de sistemas de reconhecimento facial e outros meios automatizados de identificação biométrica por órgãos e entidades da administração pública e por operadores de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar infração de trânsito e infração à segurança do tráfego aquaviário a conduta de abandono de animais mediante a utilização de veículo ou embarcação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no País; e altera as Leis nºs 14.193, de 6 de agosto de 2021, 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e 15.421, de 1º de junho de 2026.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Flávio Bolsonaro, com fundamento no art. 55, inciso II e §§ 1º e 2º da Constituição da República, no art. 5º, inciso I e no art. 14, caput, ambos do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 20, de 1993 do Senado Federal).
- Autor:
- Partido dos Trabalhadores
- Data:
- 03/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Davi Alcolumbre com fundamento no art. 17 da Resolução nº 20/1993.
- Autor:
- Cidadão Rafael de Azevedo da Silva
- Data:
- 04/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Davi Alcolumbre com fulcro no art. 55, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 17, inciso II, da Resolução nº 20/1993 do Senado Federal (Código de Ética e Decoro Parlamentar).
- Autor:
- Cidadão Felipe Santos Burmann
- Data:
- 04/09/2026
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