Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministério da Educação a implementação de um programa de distribuição dos livros de Paulo Freire no exterior.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
20/05/2024
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministério da Fazenda a prorrogação do Programa Desenrola Brasil.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
20/05/2024
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, que sejam feitos estudos para analisar a viabilidade da criação da Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito dos dois anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
21/05/2024
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministério da Saúde a priorização para o envio de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a prevenção contra o avanço da Leptospirose na região atingida pela catástrofe climática que se abateu sobre o Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
23/05/2024
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/05/2024
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
17/05/2024
Matéria:
Ementa:
Estabelece a redução da alíquota de contribuição previdenciária dos municípios sobre as remunerações de que trata o inciso I do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
20/05/2024
Matéria:
Ementa:
Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
20/05/2024
Matéria:
Ementa:
Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
20/05/2024
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a impenhorabilidade das quotas-partes do capital social dos associados nas instituições financeiras constituídas sob a forma de cooperativas singulares.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
20/05/2024

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