Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Francisco de Paula Rodrigues Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
15/07/2024
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Frei Antônio de Sant’Anna Galvão, o Frei Galvão, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
15/07/2024
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional da Paisagem (PNP), altera a Lei Federal Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
15/07/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a lei orgânica do SUS, Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatório que a rede pública de saúde com mais de vinte e cinco mil habitantes disponha de soro antiofídico.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
16/07/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para a introdução não autorizada de espécime animal no País, e sua aplicação em dobro, no caso de animal peçonhento ou predador carnívoro que cause risco à vida humana.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
16/07/2024
Matéria:
Ementa:
Cria a Agência Nacional de Proteção e Defesa Civil e institui o Programa de Auxílio a Vítimas de Desastres.
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
16/07/2024
Matéria:
Ementa:
Estabelece o Sistema Nacional de Certificação de Energia Limpa (SNCEL).
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
16/07/2024
Matéria:
Ementa:
Institui a Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta, no Estado do Maranhão.
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA)
Data:
17/07/2024
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Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) às motocicletas ou motonetas de fabricação nacional equipadas com motor de cilindrada não superior a duzentos e cinquenta centímetros cúbicos adquiridas por motociclistas profissionais (mototaxistas ou motofrete) e cooperativas de trabalho.
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA)
Data:
17/07/2024
Matéria:
Ementa:
Reconhece o Reisado como manifestação da cultura nacional.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
17/07/2024

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