Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater sobre Assassinatos de crianças e adolescentes no Brasil
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer inclusão de convidado
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
12/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, que na Audiência Pública objeto do RQS 56/2024, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000” sejam incluídos convidados.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
12/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a ética nas relações entre o poder público e as redes sociais em especial o Poder Judiciário
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
14/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer inclusão de convidado para a audiência pública sobre eólicas offshore.
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
13/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que na audiência pública objeto do REQ 62/2024 - CI, com o objetivo de debater as concessões ferroviárias e a ampliação da participação do modal ferroviário na matriz de transportes brasileira, sejam incluídos os seguintes convidados: Davi Ferreira Gomes Barreto, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários; e João Martins da Silva Júnior, Presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).
Autor:
Senadora Rosana Martinelli (PL/MT)
Data:
13/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2024 – CI, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”, sejam incluídos os seguintes convidados:
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
13/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do REQ 66/2024 - CI.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
13/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que seja incluído convidado a AP ao substitutivo do PL 576/2021
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
13/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão de Marcello Cabral entre os convidados a AP objeto do REQ 59/2024
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
15/08/2024

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