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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o panorama geral da atuação do governo brasileiro no fomento aos projetos estratégicos de mineração no país.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 06/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a execução do Programa 2322 (PPA 2024–2027), critérios de repasse e acesso a recursos federais para saneamento básico, como parte do plano de trabalho da Avaliação da Política Pública sobre o apoio técnico e financeiro federal aos entes federados e às entidades que atuam no setor de saneamento, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 12/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 4.606/2019, que “veda qualquer alteração, adaptação, edição, supressão ou adição nos textos da Bíblia Sagrada, para manter a inviolabilidade de seus capítulos e versículos, e garante a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional”.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 30/2025 - CE, que requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de debater a Política Nacional de Educação Digital, instituída pela Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, bem como a necessária regulamentação da referida Lei, que sejam convidadas especialistas.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 12/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Alexandre Motta, Presidente Interino da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as políticas públicas da fundação no acompanhamento e na modernização das práticas gerenciais, de reestruturação e modernização da entidade e de prestação de serviços públicos quanto à eficácia, efetividade e eficiência adotadas no decorrer do exercício de sua interinidade, desde 19/7/2023.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 10/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os efeitos do mecanismo de constraint-off no setor elétrico, com foco nos impactos contratuais, nos encargos tarifários e nas consequências para o consumidor brasileiro.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 12/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação da Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que compareça a esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de prestar informações a respeito das diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima relacionadas ao processo de licenciamento ambiental do bloco exploratório de petróleo e gás na costa do Amapá – FZA-M-59 - e os localizados na margem equatorial.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 12/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 41/2025, com o objetivo de debater acerca das violações ao direito à vida e aos direitos parentais contidas na Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, sejam incluídos os seguintes convidados:.• a Senhora Andrea Hoffmann, Presidente do Instituto Isabel;• representante ABRAMINJ - Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 11/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, informações sobre a implementação, a execução e o monitoramento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Plano de Ação do PNPF), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa Política Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 11/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do PL 79/2020.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 06/06/2025
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