Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, no valor de R$ 27.163.242,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/07/2024
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Banco Central do Brasil; e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.253.601.800,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/07/2024
Matéria:
Ementa:
Aumenta o limite da subvenção econômica de que trata o art. 2º, caput, da Medida Provisória nº 1.216, de 9 de maio de 2024.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/07/2024
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 230.891.005,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
19/07/2024
Matéria:
Ementa:
Susta a Instrução Normativa nº 8, de 25 de março de 2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que consolida critérios de análise e disciplina sobre o procedimento de pedidos de cessação de efeitos de medidas de embargo de obra ou atividade aplicadas em áreas rurais.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
17/07/2024
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/07/2024
Matéria:
Ementa:
Institui a Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta, no Estado do Maranhão.
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA)
Data:
17/07/2024
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) às motocicletas ou motonetas de fabricação nacional equipadas com motor de cilindrada não superior a duzentos e cinquenta centímetros cúbicos adquiridas por motociclistas profissionais (mototaxistas ou motofrete) e cooperativas de trabalho.
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA)
Data:
17/07/2024
Matéria:
Ementa:
Reconhece o Reisado como manifestação da cultura nacional.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
17/07/2024
Matéria:
Ementa:
Reconhece a Dança de São Gonçalo como manifestação da cultura nacional.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
17/07/2024

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