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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo a instituição e construção do Memorial em Homenagem às Vítimas Brasileiras da Covid-19.
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 29/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a criação de Ministério Extraordinário para coordenar e articular as atividades do Brasil para a realização da 30ª Conferência das Partes COP 30, em Belém, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 30/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Educação a criação de campus da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), denominado Unilab SulRestinga, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo a publicação de decreto presidencial que garanta a remuneração à conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) durante o período equivalente ao da licença-maternidade.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 30/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina, na forma do art. 62, §3º, da Constituição Federal, as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 1.232, de 12 de junho de 2024.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 29/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 50 da Constituição Federal, a fim de incluir as agências reguladoras e outras entidades da União na previsão de convocação ao Senado Federal e Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Romário (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Castellar Neto (PP/MG)
- Data:
- 30/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira ao Município de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para dispor sobre aplicações de publicação de anúncios e de intermediação de operações de compra e venda entre usuários pela internet.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 29/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criar hipóteses de roubo circunstanciado e de receptação qualificada.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 29/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 13.303 de 30 de junho de 2016 para definir parâmetros de despesas com publicidade e patrocínio.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 29/10/2024
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