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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 20/10/2023, a fim de debater políticas de combate à fome, de garantia da segurança alimentar e de redução do desperdício de alimentos.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Eros Pereira da Silva, advogado, ex-deputado estadual e ex-procurador Regional da República, bem como a apresentação de condolências.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal, assinatura de apoiamento à PEC 45/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do meu apoio à PEC 49/2023, de autoria do Senador Magno Malta (PL/ES), que “altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro”.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmº. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações detalhadas e específicas sobre os países com tributação favorecida ou regimes fiscais privilegiados (paraísos fiscais) sob a ótica da Receita Federal do Brasil (RFB).
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações sobre eventual formação de cartel na indústria de proteína animal.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações sobre atuação do MAPA frente a crise pecuária.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento de membros das Foças de Defesa do Bahrein enquanto cumpriam dever de defender as fronteiras do sul da Arábia Saudita.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer apoiamento à PEC n° 45/2023, que altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal, assinatura de apoiamento à PEC 45/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 29/09/2023
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