Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada definitiva do RQS nº 256/2024.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
19/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a operacionalização do pagamento contingente à renda no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
19/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 23 anos da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
19/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômico sobre o Projeto de Lei Complementar nº 233/2023.
Autor:
Líder do PODEMOS Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
18/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requerimento licença 24.04.24
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
24/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de palestra sobre experiências e reflexões acerca dos desafios estruturais da educação no Brasil, no contexto das discussões sobre propostas para uma escola mais conectada com as adolescências, por iniciativa do Instituto Lemann e da Excellence Foundation da Universidade de Zurique, na Suíça.
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
24/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para os dias 11, 17 e 18 do corrente mês.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
24/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença saúde, de 13/04/2024 a 20/04/2024.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
24/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença desempenho missão política ou cultural, sem ônus para o Senado.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
23/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Programa "Diálogo de Políticas entre a UE e o Brasil sobre Reduções de Metano nos Setores de Agricultura e Resíduos Urbanos", em Bruxelas, Bélgica; Copenhague, Dinamarca; e Munique, Alemanha.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
23/04/2024

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