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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2234/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PT Beto Faro (PT/PA), Líder do PT Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 04/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda 26 ao Projeto de Lei nº 327/2021.
- Autor:
- Líder do PL Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 04/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, para a seguinte diligência: requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para que realizem um estudo abrangente e interssetorial de impacto operacional e orçamentário que o projeto de lei pode acarretar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), respectivamente, com dados de projeção dos efeitos específicos da proposta sobre os serviços de médicos psiquiatras, de psicólogos e de assistentes sociais da rede pública para tratamento dos problemas de dependência em jogos de azar, que a proposição em relevo tem o condão de, em tese, potencializar no seio da sociedade brasileira.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 04/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre os impactos operacional e orçamentário que o Projeto de Lei nº 2234/2022, que “dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291,de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)”, pode acarretar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), com dados de projeção dos efeitos específicos da proposta, inclusive, sobre os serviços de médicos psiquiatras e de psicólogos da rede pública para tratamento dos problemas de saúde decorrentes da dependência em jogos de azar, que a proposição em relevo tem o condão de, em tese, potencializar no seio da sociedade brasileira.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 04/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre os impactos operacional e orçamentário que o Projeto de Lei nº 2234/2022, que “dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291,de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)”, pode acarretar sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com dados de projeção dos efeitos específicos da proposta, inclusive, sobre os serviços de assistentes sociais da rede pública para tratamento dos problemas sociais decorrentes da dependência em jogos de azar, que a proposição em relevo tem o condão de, em tese, potencializar no seio da sociedade brasileira.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 04/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 2234/2022, para oitiva da Comissão de Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 04/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do RQS nº 707/2024.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 04/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de louvor ao Sr. Bader Abbas Hasan Ahmed Alhelaibi, pela celebração da data nacional do Reino do Bahrein.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 04/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a adição de assinatura ao OFS nº 7/2024.
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA)
- Data:
- 03/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 301/2021 com o Projeto de Lei nº 5781/2023.
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 03/12/2024
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