Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 20/10/2023, a fim de debater políticas de combate à fome, de garantia da segurança alimentar e de redução do desperdício de alimentos.
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
02/10/2023
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Eros Pereira da Silva, advogado, ex-deputado estadual e ex-procurador Regional da República, bem como a apresentação de condolências.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
02/10/2023
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal, assinatura de apoiamento à PEC 45/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
02/10/2023
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do meu apoio à PEC 49/2023, de autoria do Senador Magno Malta (PL/ES), que “altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro”.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
02/10/2023
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Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmº. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações detalhadas e específicas sobre os países com tributação favorecida ou regimes fiscais privilegiados (paraísos fiscais) sob a ótica da Receita Federal do Brasil (RFB).
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
29/09/2023
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Ementa:
Requer informações sobre eventual formação de cartel na indústria de proteína animal.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
29/09/2023
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Ementa:
Requer informações sobre atuação do MAPA frente a crise pecuária.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
29/09/2023
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Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento de membros das Foças de Defesa do Bahrein enquanto cumpriam dever de defender as fronteiras do sul da Arábia Saudita.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
29/09/2023
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Ementa:
Requer apoiamento à PEC n° 45/2023, que altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
29/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal, assinatura de apoiamento à PEC 45/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
29/09/2023

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