Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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Ementa:
Aditamento ao RQS nº 2023/2021, a fim de incluir convidados para a sessão de debates temáticos sobre o PL nº 3914/2020.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/09/2021
Matéria:
Ementa:
Requer audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 591/2021.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Data:
15/09/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado do Turismo informações sobre o projeto cultural Casinha Games (Cultura Digital) aprovado pela Comissão do Fundo Nacional de Cultura para a unidade executora Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), conforme Decisão nº 97, de 8 de setembro de 2021 do Ministro da Cultura Gilson Machado Guimarães Neto, autorizando uma verba de R$ 4.639.170,00 para o referido projeto cultural.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/09/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre os depósitos voluntários, de que trata a Lei nº 14.185, de 14 de julho de 2021.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
16/09/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre a compra de títulos privados para combater os efeitos da pandemia durante o estado de calamidade pública nacional, em decorrência da Emenda Constitucional (EC) nº 106, de 7 de maio de 2020.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
16/09/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, I, e 338, I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4199/2020.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:
15/09/2021
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Ementa:
Realização de Sessão Especial para a conscientização sobre a importância da doação de órgãos.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
14/09/2021
Matéria:
Ementa:
Voto de aplauso à Associação Brasileira de Transplantados - ABTx e ao Instituto Sangue Bom, pelo trabalho de Conscientização de Doação de Órgãos e Tecidos.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
15/09/2021
Matéria:
Ementa:
Retirada de tramitação do RQS 2029/2021.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
15/09/2021
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN apresentada à PEC nº 13/2021.
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:
15/09/2021

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