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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da expressão "considerados os créditos suplementares e especiais incorporados ao limite de despesa de 2025, e", do §19 do art. 165 da CF/88, constante no artigo 1º da PEC 66/2023 (fase 2).
- Autor:
- Líder do PL Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 16/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Geraldo Alckmin, Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre ações diplomáticas, jurídicas e comerciais do Estado brasileiro a fim de proteger e defender os interesses do agronegócio, da indústria nacional e da soberania nacional frente à decisão dos Estados Unidos de impor uma tarifa comercial de 50% aos produtos provenientes do Brasil.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 16/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, sobre ações diplomáticas, jurídicas e comerciais do Estado brasileiro a fim de proteger e defender os interesses do agronegócio, da indústria nacional e da soberania nacional frente à decisão unilateral do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa comercial de 50% a todos os produtos provenientes do Brasil.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 16/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, sobre ações diplomáticas, jurídicas e comerciais do Estado brasileiro a fim de proteger e defender os interesses do agronegócio, da indústria nacional e da soberania nacional frente à decisão unilateral do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa comercial de 50% a todos os produtos provenientes do Brasil.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 16/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial por ocasião dos 50 anos da morte de Vladimir Herzog.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 16/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado do art. 165 da Constituição Federal, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 66, de 2023 (fase 2).
- Autor:
- Líder do PL Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 16/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1764/2024.
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 16/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos da fundação do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM).
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Pedro Chaves (MDB/GO), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 16/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 119/2025 nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 16/07/2025
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