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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado do §5º do art. 29 do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010 (SCD 6/2016).
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 121/2024, nos termos do arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de Jaime Tomaz da Aquino, cearense que muito contribuiu para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Ceará e do Brasil e se tornou o maior produtor de caju do país.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado do §3º do art. 20 do SCD 6/2016.
- Autor:
- Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 26 ao Projeto de Lei Complementar nº 121/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por ser a primeira instituição museal do país, e, também, a primeira instituição científica brasileira.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 563/2024.
- Autor:
- Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 65 do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6, de 2016.
- Autor:
- Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 567/2024.
- Autor:
- Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado da expressão "Instituto de Resseguros do Brasil" do parágrafo único do art. 65 do SCD 6/2016.
- Autor:
- Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/08/2024
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