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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 29 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Subcomissão Permanente para o acompanhamento de Vacinas de Interesse Nacional no âmbito da CCT
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 16/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Apoiamento ao PL 3086/2024 - Psicólogos
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 16/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 105/2026 - CDH, com o objetivo de instruir o PL 6524/2019 seja incluído como convidado o Senhor Edson Ferreira Liberal, Sociedade Brasileira de Pediatria.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5115/2025, que “altera as Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para debater a situação regulatória do medicamento Elevidys (delandistrogene moxeparvovec), destinado ao tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), bem como as políticas públicas voltadas às doenças raras, especialmente no que se refere ao acesso a terapias avançadas, aos procedimentos regulatórios adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e às ações do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Hermes Klann (PL/SC)
- Data:
- 15/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a apurar denúncias de negligência, superlotação e aumento expressivo de óbitos no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís, Maranhão, que afetam diretamente o direito fundamental à vida e à Saúde de crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 15/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer assinatura para justificativa de ausência
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 09/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 09/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 09/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
- Data:
- 13/07/2026
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