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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 56 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 03/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, em Brasília, em 11/11/2025, a fim de de participar do 2ºSimpósio "Futuro da Medicina e Medicina do Futuro".
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 03/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Exmo. Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, para prestar informações sobre os termos do Edital MS/SGTES Nº 10, de 5 de novembro de 2025, sobre as últimas provas de Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade (TEMFC) e sobre as possíveis consequências relacionadas a assuntos correlatos à promoção de transferência dos médicos bolsistas ativos no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil - PMpB para o projeto Mais Médicos para o Brasil.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 02/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir os critérios, fundamentos e impactos do Chamamento Público constante do Edital MS/SGTES nº 10, de 5 de novembro de 2025, envolvendo a intenção de promover a transferência dos médicos bolsistas ativos no âmbito do Programa Mais Médicos pelo Brasil - PMpB para o projeto Mais Médicos para o Brasil, bem como debater as consequências e aspectos práticos e legais para a continuidade do provimento médico na atenção primária e o impacto direto sobre a população atendida na ampla diversidade dos municípios brasileiros, no âmbito da concessão de Título de Especialista em Medicina da Família e Comunidade (TCMFC) por meio das avaliações promovidas pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC).
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 02/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade politica
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 01/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de destaque para votação em separado do art.5º do terceiro PLV apresentado.
- Autor:
- Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ)
- Data:
- 02/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de destaque para votação em separado do art.6º do terceiro PLV apresentado.
- Autor:
- Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ)
- Data:
- 02/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de destaque para votação em separado do do § 4º do Art. 8º da Lei nº 15.190, alterado pelo art.7º, do terceiro PLV apresentado.
- Autor:
- Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ)
- Data:
- 02/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de destaque para votação em separado do art. 8º do terceiro PLV apresentado.
- Autor:
- Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ)
- Data:
- 02/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em Belém, Pará.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 03/12/2025
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