Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
REQ 32/2025 - CEsp
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2025 - CEsp seja incluído como convidado o Conselho Federal de Educação Física.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
09/07/2025
Matéria:
REQ 17/2025 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “O Programa de Clima Espacial Brasileiro e a missão espacial de grande porte para observações solares (Missão Telescópio Espacial Solar Galileo) e o seu possível impacto como ferramenta para alavancar o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil e os serviços prestados na previsão do clima espacial.”
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
08/07/2025
Matéria:
REQ 66/2025 - CDH
Ementa:
Requer audiência pública para instrução do PL 6050/2023
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
09/07/2025
Matéria:
REQ 30/2025 - CEsp
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor à ex-atleta olímpica Wanda dos Santos, segunda brasileira negra a representar o Brasil em Jogos Olímpicos, por reconhecimento a sua trajetória e conquistas no esporte nacional e internacional.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Comissão de Esporte
Data:
08/07/2025
Matéria:
REQ 60/2025 - CI
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 55/2025 - CI seja incluído representante do Tribunal de Contas da União-TCU.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
07/07/2025
Matéria:
REQ 31/2025 - CEsp
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB como convidado na Audiência Pública objeto do REQ 25/2025 - CEsp.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
08/07/2025

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