Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missao no estado no periodo indicado
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
13/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política no Estado de Tocantins.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
12/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o "Orquestrando", exitoso projeto de desenvolvimento musical, por ocasião do Dia do Músico, a ser comemorado em 22 de novembro.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
13/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Cúpula de Chefes de Estados do Mercosul e Estados Associados e visita à Bolívia, em em Assunção e Santa Cruz de la Sierra, Paraguai e Bolívia, respectivamente. em Assunção (Paraguai) e Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), de 08/07/2024 a 09/07/2024, a fim de integrar a comitiva oficial do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que o acompanhará na Cúpula de Chefes de Estados do Mercosul e Estados Associados, no Paraguai; bem como em visita oficial à Bolívia.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
14/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requerimento de Licença.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 6064/2023.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
13/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
14/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para missão política no estado.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
12/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política no Estado de Tocantins.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
12/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 76/2024 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1290/2024, que “institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira”, sejam incluídos convidados.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/08/2024

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