Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

Encontradas 77 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 79/2024 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a problemática dos jogos de azar na visão social.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 13/08/2024

Matéria:: REQ 40/2024 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 13/2022,que “dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos”, o PL 1903/2024, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar critérios para o transporte de animais de estimação aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros,doméstico e internacional”, o PL 1510/2024, que “estabelece critérios para o transporte de animais de estimação aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros,doméstico e internacional” e o PL 1474/2024, que “estabelece condições e critérios mínimos para o manejo de animais domésticos por empresas de transporte coletivo de passageiros nos modais aéreo, terrestre e aquaviário, e dá outras providências”.
Autor:: Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:: 14/08/2024

Matéria:: REQ 547/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença, em 13/08/2024, para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:: 12/08/2024

Atividade Legislativa