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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 63 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização do Simpósio “Mudanças Climáticas, Água e Floresta” no dia 23 de agosto no Auditório Petrônio Portela com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2024 - CMA sejam incluídos os seguintes convidados:• o Senhor Rodrigo Magalhães de Oliveira, Analista do Ministério Público Federal e Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília;• a Senhora Cristiane Vieira da Cunha, Docente na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Faculdade de Educação do Campo, Formação em Ciências Naturais - Mestre em Ecologia Aquática e Pesca - Doutora em Ciências Ambientais;• o Senhor Alberto Akama, Biólogo - USP e Pesquisador Titular do Museu Paraense Emílio Goeldi.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer convidar Airton Vieira para prestar informações sobre o pedido realizado pelo STF para elaboração de relatórios sobre atuação de brasileiros durante o ano de 2022.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 16/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer convidar Eduardo Tagliaferro para prestar informações sobre a elaboração de relatórios pelo TSE sob pedidos do Ministro do STF Alexandre de Morais.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 16/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “importância da cadeia produtiva de alimentos para a economia do País”, no contexto de regulamentação da Reforma Tributária. Para o debate, sugerimos a presença de autoridades governamentais, dirigentes de associações, produtores rurais e especialistas. Os nomes dos convidados para a Audiência Pública serão definidos oportunamente.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os desafios da cajucultura e suas novas perspectivas para o Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2258/2022 (Substitutivo-CD), que “dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos”.
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública CRE para debater o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Combate à Poluição Por Plásticos
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 15/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 206/2024, que “susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição”.
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a parceria Brasil-China, que, em 2024, completou 50 anos de relações diplomáticas.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/08/2024
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