Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
Parlamentar
Maria do Carmo Alves
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Ementa:
Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/09/2011
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa Mulher Senadora no âmbito do Senado Federal.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
03/09/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio Amigo do Ciclista, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
05/06/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001, para possibilitar a contratação de operações de crédito externo e interno pelos consórcios públicos.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
31/08/2017
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio Senado Federal de História do Brasil.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
06/06/2007
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Irã e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
14/10/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir o uso de monitoração eletrônica como forma de assegurar o respeito ao limite mínimo de distância entre a ofendida e o agressor.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/06/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, para vedar o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
11/04/2018
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
03/04/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
14/03/2018

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