Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Blairo Maggi
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Blairo Maggi
- Parlamentar
- Blairo Maggi
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal e da Câmara dos Deputados mecanismos que tornam eficiente a fiscalização das contas públicas.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 03/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta o Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, que "aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, e dá outras providências", em seu efeito autorizativo de licenciamento de aprovados em concursos públicos de admissão ao CESD - Curso de Especialização de Soldados.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 25/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Comunica, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, combinado com o §1º do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do senhor MARCELO FERRA DE CARVALHO, eleito para vaga destinada ao Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao biênio 2015-2017.
- Autor:
- Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG)
- Data:
- 22/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao art. 14, inciso IV, da Lei nº 7.827, de 27/09/1989, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2014.
- Autor:
- Ministério da Integração Nacional
- Data:
- 30/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento aos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27/09/1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2013.
- Autor:
- Ministério da Integração Nacional
- Data:
- 30/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 45 da Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472/97, Relatório da Ouvidoria da Anatel - 2013.
- Autor:
- Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
- Data:
- 08/01/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, os documentos do Senhor Procurador Regional da República FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA, indicado pelo Ministério Público Federal, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 27/11/2013
Fazer nova pesquisa ›