Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Blairo Maggi

Matéria:: OFS 57/2011
Ementa:: Solicita que sejam justificadas as faltas dos Senadores, Ciro Nogueira, Eunicio Oliveira, Jarbas Vasconcelos e Paulo Bauer, que farão parte da delegação brasileira à 125ª Assembléia da União Interparlamentar que será realizada em Berna - Suiça, no período de 14 a 21 de outubro de 2011.
Autor:: GRUPO BRASILEIRO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR
Data:: 09/09/2011

Matéria:: OFS 50/2011
Ementa:: Informa a realização, pelo Parlamento Latino-Americano, na Cidade de Oranjestad, Aruba, de reuniões das seguintes comissões: Comissão de Equidade de Gênero, Infância e Juventude; Comissão de Assuntos Trabalhistas, Previsão Social e Assuntos Jurídicos; Comissão de Assuntos Políticos, Municipais e da Integração; e Comissão de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenvolvimento Regional, nos dias 22 e 23 de setembro de 2011.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 15/08/2011

Matéria:: OFS 3/2011
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes a parcerias público-privadas realizadas e a realizar pelo Governo de Minas Gerais.
Autor:: Governo do Estado de Minas Gerais
Data:: 04/02/2011

Matéria:: MSF 21/2016
Ementa:: Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor JULIANO ALCÂNTARA NOMAN para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys.
Autor:: Presidência da República
Data:: 15/03/2016

Matéria:: MSF 44/2015
Ementa:: Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 52 da Lei n° 13.080, de 2 de janeiro de 2015, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
Autor:: Presidência da República
Data:: 25/06/2015

Matéria:: MSF 27/2015
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Autor:: Presidência da República
Data:: 14/05/2015

Matéria:: MSF 122/2013
Ementa:: Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Autor:: Presidência da República
Data:: 05/12/2013

Matéria:: MSF 86/2011
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Gabonesa.
Autor:: Presidência da República
Data:: 06/06/2011

Matéria:: MSF 51/2011
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor CLÁUDIO PASSOS SIMÃO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Autor:: Presidência da República
Data:: 09/03/2011

Matéria:: MPV 673/2015
Ementa:: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
Autor:: Presidência da República
Data:: 01/04/2015

Atividade Legislativa