Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
Parlamentar
Wellington Fagundes
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, consoante a Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no exercício de 2016, seja a Política de Seguro Rural no País.
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
03/03/2016
Matéria:
Ementa:
Criação de Comissão Temporária Interna para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavirus.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/02/2021
Matéria:
Ementa:
Criação de Comissão Temporária Interna para o acompanhamento da situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19).
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
03/02/2021
Matéria:
Ementa:
Criação de Comissão Temporária Externa para acompanhar o registro das vacinas para COVID 19 na ANVISA e toda a cadeia produtiva desse insumo, incluindo posterior distribuição pelos órgãos competentes.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/10/2020
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, ouvido o Plenário da Comissão de Meio Ambiente (CMA), seja submetido à deliberação de seus membros, como Política Pública para o presente exercício, a Avaliação dos Instrumentos Econômicos e Financeiros disponibilizados pela União e aqueles presentes no Código Florestal, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Cota de Reserva Ambiental (CRA) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), para o desenvolvimento sustentável dos Estados brasileiros.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
20/04/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90, inciso IX, e 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, seja avaliada, no exercício de 2016, por esta Comissão Senado do Futuro – CSF, o tema A Tecnologia da Informação e o Processo Legislativo do Futuro.
Autor:
Comissão Senado do Futuro
Data:
29/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 96-B e 104-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2016, seja o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
15/06/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, para proibir a exportação de animais vivos destinados ao abate.
Autor:
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Data:
08/08/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, para estender a preferência na aquisição de produtos para a merenda escolar aos produtores rurais e suas cooperativas que operem em regime de economia solidária.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
13/06/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 54 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a fim ressalvar da gratuidade de despesas de acesso ao Juizado Especial os atos judiciais praticados por oficial de justiça, nos casos em que a parte não seja beneficiária da gratuidade da justiça.
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
10/05/2018

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