Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes
- Parlamentar
- Moreira Mendes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 719, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria Operacional e Voto que a fundamentam, realizada na Secretaria de Agricultura do Estado de Alagoas, referente às obras do Projeto de Irrigação de Pindorama, naquele Estado (TC nº 008.777/2000-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 44, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Estadual de Transportes do Estado do Amapá - Detrap (TC - nº 929.379/98-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 27/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte - FUNASA/RN. (TC - nº 011.231/99-8).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Juntas e do Conselho de Recursos Fiscais do Trabalho e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 21/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARMANDO VITOR BOISSON CARDOSO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer a função de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho. (proibição de trabalho do menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 218, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Tribunal Regional Eleitoral no Estado de Roraima, na área de pessoal, abrangendo o período de 01/01/94 a 09/08/96 (TC - 825.202/96-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 572, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no Hospital Universitário Getúlio Vargas vinculado à Universidade Federal do Amazonas (TC - 012.935/2000-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/08/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 213, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Clínica de Acidentes S/A - Fortaleza-CE, nas áreas de serviços hospitalares e ambulatórios (TC nº 004.700/00-7).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
Fazer nova pesquisa ›