Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff
- Parlamentar
- Geraldo Althoff
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTITUTOS DO LEITE MATERNO E ARTIGOS DE PUERICULTURA CORRELACIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 07/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 30 da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 28/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 43 da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), possibilitando aos hospitais universitários captar recursos provenientes de internações hospitalares.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria instrumento de redistribuição do Fundo de Participação dos Municípios para entes da federação que apresentem características específicas de meio ambiente e cultura e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 17/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO NO PAIS DE LAMPADAS INCANDESCENTES PARA USO EM TENSÕES DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO DA TENSÃO NOMINAL DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/02/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A INFANCIA, DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS BENEFICIOS DA MERENDA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/02/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 610, DE 1996, ADOTADA PELO REFERIDO TRIBUNAL, SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 005.708/94-0), SOBRE RELATORIOS DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM E NO BANCO DA AMAZONIA S/A, INSTITUIÇÕES SUPERVISORA E OPERADORA, RESPECTIVAMENTE, DO FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZONIA - FINAM.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/09/1996
Fazer nova pesquisa ›