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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Bezerra
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Bezerra
- Parlamentar
- Fernando Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária relativa ao quarto trimestre de 2005.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a quebra da fiança, no caso de o agente comparecer ao local do qual fora impedido pelo juiz, nos termos daquela, alterando o art. 328 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a repactuação de dívidas ouriundas de operações de crédito rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a participação da população e de suas entidades no processo orçamentário.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor equivalente a até EUR 427.200.000 (quatrocentos e vinte e sete milhões e duzentos mil euros), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao Primeiro Empréstimo Programático de Ajuste para o Crescimento Sustentável com Eqüidade, no âmbito do Programa de Apoio Financeiro ao Brasil - PAFIB.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor MARCELO FERNANDEZ TRINDADE para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para complementar mandato que se encerra em 2007.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ CARLOS THADEU DELORME PRADO para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, na vaga decorrente do término do mandato de Thompson Almeida Andrade.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo pela República Federativa do Brasil junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor total de US$ 505,050,000.00 (quinhentos e cinco milhões e cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos constituirão o "Primeiro Empréstimo Programático para a Sustentabilidade Ambiental", no âmbito do Programa de Apoio Financeiro ao BRASIL (PAFIB), destinados ao financiamento de longo prazo do Tesouro Nacional.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a regularização da situação dos servidores civis que se encontravam prestando serviços ao ex-território na data de sua constituição em Estado).
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede incentivos às médias, pequenas e microempresas para a criação de novos empregos.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 26/05/2004
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