Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francelino Pereira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francelino Pereira
Parlamentar
Francelino Pereira
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso XIII do art. 9º da Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996, para permitir que os profissionais nele arrolados possam optar pelo SIMPLES.
Autor:
Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
Data:
09/06/1999
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo ao art. 7º da Lei nº 9288, de 1º de julho de 1996, que "altera dispositivos da Lei nº 8436, de 25 de junho de 1992, que institucionaliza o Programa de Crédito Educativo para estudantes carentes".
Autor:
Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
Data:
18/05/1999
Matéria:
Ementa:
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AO EMPREGADOR QUE ADMITIR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA E MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
13/12/1988
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9871, de 23 de novembro de 1999, que "estabelece prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos Estados na faixa de fronteira", e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/09/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de vagas nas creches públicas para crianças portadoras de deficiência e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a responsabilidade civil das empresas locadoras de veículos em acidentes de trânsito e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/12/2001
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARIA CELINA DE AZEVEDO RODRIGUES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Colômbia.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/06/2002
Matéria:
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO GRANDINO RODAS, para recondução no cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/06/2002
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ANGELO ANDREA MATARAZZO, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Italiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Albânia.
Autor:
Presidência da República
Data:
09/05/2002
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PAULO GERALDO DE OLIVEIRA MEDINA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Ministro Waldemar Zveiter.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/05/2001

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