Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor EDUARDO AUGUSTO IBIAPINA DE SEIXAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/08/2005
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANDRÉ MATTOSO MAIA AMADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Japão.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/06/2005
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LEDA LUCIA MARTINS CAMARGO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República de Madagascar.
Autor:
Presidência da República
Data:
23/02/2005
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LEDA LUCIA MARTINS CAMARGO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixadora do Brasil junto ao Reino da Suazilândia.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/02/2005
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, o relatório acerca da Retribuição Adicional Variável - RAV, referente ao 1º semestre de 1999.
Autor:
Presidência da República
Data:
25/11/1999
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1932/2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório anual de acompanhamento da aplicação dos recursos repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), por força da Lei 10264/2001, no período de agosto de 2001 a dezembro de 2002 TC - 012.684/2003-0).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
14/01/2004
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 454, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao Relatório de Auditoria Operacional realizada no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Secretaria de Educação Média e Tecnológica - Semtec/MEC, Secretaria de Educação Fundamental - SEF/MEC e Subsecretaria de Assuntos Adminstrativos - SAA/MEC, no período de 15.10.2001 a 14.12.2001, abrangendo os exercícios de 1996 a 2001, com a finalidade de avaliar a qualidade das obras executadas em escolas públicas com recursos federais (TC - 013.337/2001-2).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
22/05/2002
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 332, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente auditoria realizada no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Contas da União e o Reino Unido, no período de 04.09 a 13.10.2000, com a finalidade de verificar em que medida o Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo pode melhor contribuir para aumentar as oportunidades de uso pedagógico da informática nas escolas do sistema público de ensino (TC - 012.374/2000-3).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
04/07/2001
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 321, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, na área de irrigação (TC nº 006.073/2000-4).
Autor:
Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
14/09/2000
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 721, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - 17º Distrito Rodoviário Federal e Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo - DER/ES, pertinente à obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem e de artes correntes e complementares da rodovia BR-484/ES, trecho Itarana - Afonso Cláudio, no período de 16 a 30.6.99 (TC nº 008.645/99-0).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
14/09/2000

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