Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o Sistema de Consórcios.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 18/12/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso IV do artigo 5º da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, incluindo, na região do semi-árido, todos os municípios do Estado de Minas Gerais inseridos na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE).
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 09/12/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir às pessoas físicas deduzir do imposto de renda devido o valor de doações feitas a entidades sem fins lucrativos.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 27/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a redação da alínea "b" do inciso II do artigo 8º da Lei nº 9250, de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 15/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre "sigilo das operações de instituições financeiras" e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 15/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a aquisição, pela União, de créditos relacionados à participação governamental obrigatória dos Municípios na exploração de recursos hídricos para fins de energia elétrica, petróleo e gás natural.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 26/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 8078, de 11 setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), tipificando como crime a manutenção de informações negativas sobre consumidor em cadastros, banco de dados, fichas ou registros por período superior a cinco anos.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigos à Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código do Consumidor, obrigando a comunicação prévia da inclusão do consumidor em cadastros, bancos de dados, fichas ou registros de inadimplentes, e obrigando os fornecedores de bens e serviços a fixar data e turno para a entrega de bens e prestação de serviços.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o Artigo 37 da Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, para ampliar as condições de criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica nos rios federais.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 19/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos às contribuições de Estados, do Distrito Federal e municípios ao PASEP.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 20/03/2002
Fazer nova pesquisa ›