Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
Parlamentar
Gerson Camata
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Ementa:
Acrescenta a alínea h ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução, da base de cálculo do imposto de renda, das despesas do contribuinte pessoa física com impostos estaduais e municipais.
Autor:
Senador Euclydes Mello (REPUBLICANOS/AL)
Data:
29/11/2007
Matéria:
Ementa:
Auroriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Machadinho D'Oeste, no Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
13/11/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de eventuais calamidades naturais, ao trabalhador rural que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
03/10/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesas com pagamento de prestações do único imóvel residencial.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
14/08/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Básica (PROESB).
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
24/04/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a renegociação de dívida dos produtores rurais relativos a finaciamentos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
29/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar que a União participe do financiamento das instituições de educação superior estaduais.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
06/02/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir ao contribuinte pessoa física abrangida pelo Estatuto do Idoso deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda valor pago a título de taxa condominial do imóvel em que resida.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/04/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 105, de10 de janeiro de 2001, para dar novo tratamento jurídico ao sigilo das operações de instituições financeiras, com o fim de tornar mais eficiente a persecução penal do Estado.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
02/03/2005
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos incisos II e III do art. 17 da Lei nº 9.311/96, que Institui a Contribuição Provisória de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
Autor:
Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
Data:
01/07/2004

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