Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2003.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
25/02/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Floriano, Estado do Piauí.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
28/06/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, estabelecendo percentual para destinação de recursos do Fundo Social para a educação.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
05/04/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego à pessoa física que, trabalhando na pesca artesanal, exerce sua atividade na confecção e reparos de embarcações e petrechos, na captura ou coleta de caranguejos, mariscos ou algas, no seu processamento, e à que contribui diretamente para o exercício da pesca, e dá outras providências.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
29/06/2005
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FLÁVIO HUGO LIMA ROCHA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica da Mauritânia.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/10/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 394-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/03/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do art. 85 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre prazo para exigência de abertura de concurso público para provimento de cargo de professor.
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
28/08/2012
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Samba de Roda.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/03/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO COMUNITÁRIO DE PINHEIRAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE ARAÇATUBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2010

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