Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (Dispõe sobre o recurso de revista e cria incidente de uniformização de jurisprudência na Justiça do Traballho).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE. (2ª AUTUAÇÃO - CAE)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.334, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fabricação e comercialização de lâmpadas incandescentes para uso em tensões de valor igual ou superior ao da tensão nominal da rede de distribuição, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dá outras providências. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Europeia de Energia Atômica na Área de Pesquisa sobre Energia de Fusão, assinado em Brasília, em 27 de novembro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASILEIRA DE ESPORTES COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Orizona, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
Fazer nova pesquisa ›