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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
Encontradas 26 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O USO DE GAS NATURAL OU DO GAS LIQüEFEITO DE PETROLEO (GLP) COMO COMBUSTIVEL PARA OS VEICULOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996, para estabelecer que parte do produto da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) seja destinada ao município de origem.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 22/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2º da Lei nº 10555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00 (cem reais), de que trata a Lei Complementar nº 110, de 20 de junho de 2001, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 22/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Sistema de Equalização das Transferências Constitucionais dos Fundos de Participação, modificando a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias, dispõe sobre as situações em que é obrigatória a implantação desses dispositivos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eliseu Resende (PFL/MG)
- Data:
- 26/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos §§ 1º e 3º do artigo 1.361, do Código Civil, e dá outras providências. (Altera as formas de constituição e de transferência da propriedade fiduciária).
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 10/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos próprios para radioamadorismo, quando importados ou adquiridos por radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (RENER), Integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC).
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 6º e 49 da Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997, e dá outras providências. (Dispõe sobre a política energética nacional).
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 03/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso "c" e revoga o inciso "d" do art. 2º da Lei nº 2.784, de 18 de junho de 1913, visando a alterar o fuso horário do Estado do Acre e de parte do Estado do Amazonas do fuso Greenwich "menos cinco horas" para o fuso Greenwich "menos quatro horas".
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 54 e 68 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 15/07/2009
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