Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
Parlamentar
Serys Slhessarenko
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Liga dos Estados Árabes para a instalação da Delegação Permanente da Liga dos Estados Árabes em Brasília, celebrado no Cairo, em 23 de abril de 2007.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/06/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 4º da Constituição Federal para vedar o reconhecimento de novo país latino-americano criado a partir de secessão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
07/05/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a caatinga entre os ecossistemas que constituem patrimônio nacional.
Autor:
Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
Data:
10/07/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição Federal; institui normas para licitações e contratos da administração pública; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/06/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/09/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do art. 70 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor (inclui a substituição ou retirada de peças e componentes, sem autorização do consumidor no fornecimento de serviços).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/09/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2008
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação da Agência de Fomento do Centro-Oeste S.A.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
13/08/2008
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos e a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
27/08/2008

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