Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
Parlamentar
Serys Slhessarenko
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentado o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/06/1995
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º do Decreto-Lei nº 1.850, de 15 de janeiro de 1981, ao art. 1º, seu parágrafo único, e ao art. 3º do Decreto-Lei nº 1.876, d 15 de julho de 1981, e ao § 4º do art. 3º e inciso II do art. 6º do Decreto-Lei nº 1.298, de 21 de dezembro de 1987.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/1988
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e repúdio às tentativas de desestabilização da democracia da República da Bolívia, bem como a quaisquer ações que visem ameaçar a integridade territorial daquele país, na forma da Moção anexada.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
10/09/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, e arts. 1º, 6º, e 8º, § 3º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, também do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda a remessa de relatório de investigação levada a efeito pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão daquele Ministério, sobre casos suspeitos de lavagem de dinheiro envolvendo as loterias da Caixa Econômica Federal.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
08/10/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do caput do art. 222 do Regimento Interno, voto de aplauso à iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, pela campanha "Voto não tem preço, tem conseqüência", contra a corrupção eleitoral.
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
23/08/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Grupo RBS, em comemoração a seu aniversário no dia 1º de maio de 2004, e ao Jornal Zero Hora, que completa hoje, dia 04 de maio de 2004, 40 anos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
04/05/2004
Matéria:
Ementa:
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela e dá outras providências.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
27/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a designação da Comissão de Educação para Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
08/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer requisitos de segurança para o transporte de rochas ornamentais.
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (PRB/PB)
Data:
28/04/2010

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